Procon-SP multa Apple em R$ 10 milhões por iPhone sem carregador

A agência de proteção ao consumidor de São Paulo (Procon) multou a Apple em cerca de R$ 10,55 milhões de reais por remover o adaptador de energia do iPhone 12. De acordo com o Procon-SP a ação da Apple foi uma violação do Código de Defesa do Consumidor no país.

O Procon-SP informou à Apple sobre a suposta violação em dezembro de 2020. A Apple respondeu reiterando sua proposta ambiental, argumentando que reduziria as emissões de CO2 e a mineração de terras. A empresa Americana também informou que muitos clientes já tinham carregadores compatíveis.

Procon-SP claramente não ficou satisfeita com a resposta. Ao emitir a multa, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, disse à Apple que ela precisava respeitar a legislação brasileira.

A multa também cobre alegações enganosas sobre o Iphone 11 PRO ser resistente à água. A Apple supostamente se recusou a consertar iPhones que sofreram danos por água dentro da garantia, apesar de alardear a capacidade dos dispositivos de sobreviver à imersão por longos períodos.

A multa é comparativamente pequena e não afetará as finanças da Apple. No entanto, a Apple pode não ter muita escolha a não ser oferecer uma concessão se quiser continuar vendendo iPhones no Brasil.

Outras empresas também cederam à pressão. A Samsung fechou um acordo com o Procon-SP para incluir um “carregador de presente” para o Galaxy S21.

O Brasil é um dos maiores mercados de telefonia do mundo, e as empresas que desafiam as regras do país correm o risco de perder muitas vendas e receberem multas se não tomarem cuidado.