Apesar da turbulenta situação que passa a presidente Dilma Rousseff, uma votação no senado prevista para 11 de maio, pretende acelerar o decreto que regulamentará os pontos mais importantes do Marco Civil da Internet.

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Em reportagem publicada pela Folha de São Paulo, a presidente corre contra o tempo para que o decreto esteja pronto na próxima semana. Com essa manobra do governo, o Chefe Executivo pode colocar um ponto final na polêmica da limitação da banda larga fixa brasileira. O Marco Civil entrou em vigor em 2014 mas o governo busca ajustar pontos que precisam reforçar ainda mais a neutralidade aos internautas.

Um dos pontos do Marco Civil seria impedir que as operadoras forcem os clientes a contratarem novos planos após uma possível franquia ou cobrança extra pelo uso acima da média definida pelas empresas.

Dilma desejava incluir a rede móvel, mas como os padrões de tecnologias são distintos o governo recuou.

Via Olhar Digital