Apple pode pagar $ 308,5 milhões por suposta violação de patente

A tecnologia de proteção de direitos autorais da Apple está prestes a custar caro para a empresa. Bloomberg disse que um tribunal no Texas-EUA, ordenou que a Apple pague US $ 308,5 milhões à Personalized Media Communications por supostamente violar uma patente de gerenciamento de direitos digitais (DRM).

PMC alegou em 2015 que a tecnologia FairPlay usada na App Store, Apple Music e iTunes infringia sete patentes. A Apple inicialmente teve reivindicações invalidadas no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA, mas a PMC conseguiu anular algumas dessas decisões com um recurso.

Google frustrou um caso semelhante de PMC, embora a Netflix enfrente uma batalha iminente sobre um processo aberto em 2019. PMC é uma entidade não praticante que depende principalmente de ações judiciais para seus negócios – comumente conhecido como um emaranhado de patentes.

Empresas como essa “sufocam a inovação” e prejudicam os clientes comuns, disse a Apple em um comunicado.

A gigante da tecnologia disse que não está satisfeita com o resultado e planeja apelar da decisão. É improvável que a decisão afete o uso de DRM pela Apple. O PMC pode usar esse caso para justificar o direcionamento de outros sistemas de proteção contra cópia. Embora isso possa representar o fim de uma batalha, poderemos ver inúmeros processos judiciais futuramente.